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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 18:00

Banco indenizará menina de 12 anos inscrita no cadastro de inadimplentes

Casa de crédito, além de não tomar os devidos cuidados a respeito do contrato fraudulento, teve
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 16:45

ADI sobre gestão coletiva de direitos autorais terá rito abreviado

Na ação, são questionados dispositivos alterados e acrescentados e que dizem respeito ao modo de
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 17:15

CCJ aprova nulidade de leis estrangeiras que afrontem Constituição

Medida não diz respeito, por outro lado, às convenções e aos tratados firmados pelo Brasil
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 12:00

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

entretenimento no qual o autor foi baleado. Notícia de caráter meramente informativo sem nenhuma expressão de opinião a respeito da conduta do autor.
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 11:42

Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a pena de divulgação da sentença: breve estudo de sua (in) viabilidade no ordenamento jurídico brasileiro (1)

Um dos problemas a serem enfrentados diz respeito às espécies de pena adequadas aos entes coletivos
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 12:56

JT condena empresa ao pagamento de adicional noturno referente à prorrogação de jornada

O adicional de 40% previsto na norma coletiva apenas diz respeito ao trabalho realizado entre 22h e
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 14:03

Mantida pena a ex-diretor do grupo Matarazzo por apropriação de contribuições previdenciárias

econômica e social, ?de quem se espera mais respeito às leis e bom exemplo à sociedade?, afirmou o relator
Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 11:35

PR corta superpensão de quatro ex-governadores

As pensões "não se enquadram em nenhum dos conceitos a respeito de remunerações de agentes públicos
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 11:30

Ato conjunto delibera sobre funcionamento das VTs atingidas pelas enchentes

Outra determinação diz respeito à liberação do registro de ponto, durante o período de recesso
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 10:07

Incide IR sobre todo o montante trabalhista que não discrimina o caráter das verbas

A impossibilidade de separar os valores que dizem respeito a cada verba, para avaliar o seu caráter
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 11:21

OAB: aposentadoria de magistrados corruptos do MT é benefício e não pena

órgão de controle externo do Judiciário, por esse posicionamento, tem angariado o respeito da sociedade brasileira.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 12:45

Empresa deve fornecer informações detalhadas sobre cobrança de pulsos

É direito do consumidor o acesso a informações claras e transparentes a respeito dos serviços
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00

Processual civil. Embargos de declaração. Prequestionamento. Omissão. Inexistência. Rejeição.

, obscuridade ou omissão a respeito de tema relevante ao deslinde da causa suscitado nas razões recursais.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 10:43

Indenização por dano moral é devida ao vendedor que "paga prenda"

reclamada de não primar pelo respeito ao trabalhador e pela salvaguarda dos direitos e garantias
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 01:00

Agravo regimental no recurso extraordinário. ISS. Art. 9º, § 2º, do Decreto-Lei n. 406/68. Construção civil.

, dizendo respeito exclusivamente à base de cálculo do ISS na hipótese de atividades de construção civil.
Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 12:57

Inovações introduzidas pela Lei da Biodiversidade (Lei nº 13.123/2015) para a Pesquisa Científica no Brasil

que preservasse a diversidade biológica, o que teoricamente aconteceu de fato com a entrada em vigor
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 15:32

A Legislação Brasileira de Proteção contra Maus Tratos aos Animais, a Emenda Constitucional nº 96 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Proteção Animal

Federal no que diz respeito a proteção dos animais contra maus tratos. Metodologicamente, utilizou-se
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 12:36

O Reconhecimento de Paternidade por Piedade? O reconhecimento da irrevogabilidade à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

um respeito recíproco, de um tratamento em mão-dupla como pai e filho, inabalável na certeza de que
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 11:47

A Governamentalidade de Foucault em tempos de democracia participativa

No presente estudo se analisou a respeito das formas de se exercer o governo, a partir do texto
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 15:13

Não-Binariedade e Teoria Queer à luz do Direito

esta violência, e ensejar por uma real democracia de direitos, pautada na igualdade e no respeito aos

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 18267

Casa de crédito, além de não tomar os devidos cuidados a respeito do contrato fraudulento, teve

Na ação, são questionados dispositivos alterados e acrescentados e que dizem respeito ao modo de

Medida não diz respeito, por outro lado, às convenções e aos tratados firmados pelo Brasil

entretenimento no qual o autor foi baleado. Notícia de caráter meramente informativo sem nenhuma expressão de opinião a respeito da conduta do autor.

Um dos problemas a serem enfrentados diz respeito às espécies de pena adequadas aos entes coletivos

O adicional de 40% previsto na norma coletiva apenas diz respeito ao trabalho realizado entre 22h e

econômica e social, ?de quem se espera mais respeito às leis e bom exemplo à sociedade?, afirmou o relator

As pensões "não se enquadram em nenhum dos conceitos a respeito de remunerações de agentes públicos

Outra determinação diz respeito à liberação do registro de ponto, durante o período de recesso

A impossibilidade de separar os valores que dizem respeito a cada verba, para avaliar o seu caráter

órgão de controle externo do Judiciário, por esse posicionamento, tem angariado o respeito da sociedade brasileira.

É direito do consumidor o acesso a informações claras e transparentes a respeito dos serviços

, obscuridade ou omissão a respeito de tema relevante ao deslinde da causa suscitado nas razões recursais.

reclamada de não primar pelo respeito ao trabalhador e pela salvaguarda dos direitos e garantias

, dizendo respeito exclusivamente à base de cálculo do ISS na hipótese de atividades de construção civil.

que preservasse a diversidade biológica, o que teoricamente aconteceu de fato com a entrada em vigor

Federal no que diz respeito a proteção dos animais contra maus tratos. Metodologicamente, utilizou-se

um respeito recíproco, de um tratamento em mão-dupla como pai e filho, inabalável na certeza de que

No presente estudo se analisou a respeito das formas de se exercer o governo, a partir do texto

esta violência, e ensejar por uma real democracia de direitos, pautada na igualdade e no respeito aos

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